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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:25
DF deve indenizar homem que ficou com sequelas após demora em atendimento hospitalar
O colegiado acrescentou, ainda, condenação por danos estéticos, devido às condições em que a perna do autor ficou após o procedimento cirúrgico feito em atraso.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:39
Fraude no reembolso de planos de saúde: ameaça crescente

Por José Santana Junior.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:25
Motorista ganha na Justiça do Trabalho indenização após ser apelidado de “Valesca Popozuda”
O trabalhador alegou que sofreu assédio moral durante os cinco anos de trabalho na empresa e chegou a pedir providências diante da situação vexatória. Porém, segundo o profissional, nenhuma medida foi tomada pela empregadora, que negou as acusações.
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2023 - 11:26
Posto de gasolina responderá por atropelamento de frentista
Ele foi atingido por um veículo desgovernado enquanto trabalhava.
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Maio de 2023 - 13:04
Você sabe conviver em condomínio? Aprenda tudo sobre convivência em condomínio para uma experiência tranquila e harmoniosa

Viver em condomínio pode trazer muitas vantagens, mas também pode ser um desafio. Afinal, é preciso lidar com diferentes personalidades e hábitos, além de respeitar as regras estabelecidas no regimento interno. Por isso, é importante que todos os moradores estejam cientes das dicas e cuidados necessários para uma convivência harmoniosa.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:53
Mais de 30% dos casos de assédio ocorrem no trabalho, diz KPMG
A maioria dos casos de assédio são de cunho psicológico ou moral (42%) e acontecem no ambiente de trabalho (33%) e no Sudeste (77%) do Brasil.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2023 - 10:10
Passageira que encontrou baratas em poltrona deve ser indenizada por empresa de ônibus
A empresa ré terá que pagar R$ 2 mil, pelos danos morais, e R$ 354,34, em danos materiais, relativos às passagens que não usufruiu.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2023 - 13:13
Pagamento de horas extras está entre os principais temas da Justiça do Trabalho e lidera demandas nas instâncias superiores
Em março, o Tribunal Superior do Trabalho mudou o entendimento sobre o pagamento de horas extras; saiba como a tecnologia pode ajudar as empresas a estimarem provisões trabalhistas.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:55
Leilão de imóvel rural é anulado diante do falecimento da parte envolvida
A decisão foi unânime.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Abril de 2023 - 13:30
Como a assessoria jurídica ajuda sua startup

Brasil apresenta cenário econômico instável, complexidade legislativa e pesada carga tributária e regulatória, especialmente para empresas que apostam num modelo disruptivo.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:49
TRT-13 condena empresa de serviços de telecomunicações a pagar R$ 500 mil em dano moral coletivo
Provas demonstraram descumprimento sistemático de normas de saúde e segurança do trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:33
Ex-empregado de atacadista será indenizado após ter vida pessoal exposta por chefe em ambiente de trabalho
A magistrada fixou o valor da indenização em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 13:39
Influencer sofre golpe digital e tem prejuízo
Francisco Gomes Junior, advogado especialista em crimes na internet, explica como vítimas 'perdem seus perfis'.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:48
OAB atua na defesa de honorários de sucumbência e obtém decisão favorável no STJ
Atuando como amicus curiae em dois julgamentos de agravo em recurso especial (1926410 e 1970015) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Ordem defendeu a validade dos honorários sucumbenciais à advocacia, mesmo diante da realização de acordo entre as partes sem a participação de seus representantes legais.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 12:37
Compliance ambiental do ponto de vista jurídico e sua importância para as empresas

Por Camila Schlodtmann.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:53
5 dicas preciosas para ser feliz na Black Friday
Advogado alerta: cautela e preparação antes das compras.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 10:57
Consumidora que fraturou dedo após ser atropelada por empilhadeira deve ser indenizada
O juiz substituto da 6ª Vara Cível de Brasília concluiu que a conduta omissiva do réu contribuiu para que o acidente ocorresse.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:51
A pirataria pode ser um gol contra na Copa

Por Natalia Gigante, sócia da Daniel Advogados, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Pós-graduanda em Direito Digital.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 12:21
Especialistas explicam como batalhas judiciais entre casais afetam as crianças
Ações litigiosas podem causar danos ao bem-estar dos menores envolvidos.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 10:06
Paciente que ficou com perna direita atrofiada após cirurgia deve ser indenizado
O Distrito Federal foi condenado a pagar ao autor as quantias de R$ 100 mil, a título de danos morais, e de R$ 100 mil pelos danos estéticos.

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